Atendimento em Itajubá – MG e por videoconferência
A Advocacia Empresarial acompanha a empresa ao longo de sua trajetória: da constituição e da organização da relação entre sócios aos contratos do dia a dia, à proteção do patrimônio e aos momentos de reestruturação.
O foco é dar segurança jurídica às decisões de negócio, reduzindo riscos e conflitos por meio de instrumentos claros e bem estruturados.
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais — fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, parcerias, franquia e confidencialidade — e acompanhamento do ciclo contratual: prazos, reajustes, renovações e rescisões.
Agendar atendimento sobre este assuntoConstituição de sociedades, contratos e estatutos sociais, acordos de sócios, alterações contratuais, entrada e saída de sócios, apuração de haveres e operações de reorganização como fusão, cisão, incorporação e transformação.
Agendar atendimento sobre este assuntoEstruturação lícita da proteção do patrimônio empresarial e familiar — holdings, segregação de riscos, regras de governança e planejamento sucessório —, sempre em conformidade com a lei e sem prejuízo a direitos de credores.
Agendar atendimento sobre este assuntoAssessoria a empresas em crise econômico-financeira com base na Lei nº 11.101/2005: diagnóstico, recuperação extrajudicial e judicial, elaboração e acompanhamento do plano, negociação com credores e atuação em processos de falência, inclusive na habilitação de créditos.
Agendar atendimento sobre este assuntoProteção da propriedade intelectual da empresa junto ao INPI: pesquisa de anterioridade, pedido de registro de marca, depósito de patente e desenho industrial, acompanhamento do processo, respostas a exigências, oposições e recursos administrativos, além de contratos de licenciamento e cessão e medidas contra o uso indevido da marca.
Agendar atendimento sobre este assuntoO acordo de sócios complementa o contrato social e disciplina temas sensíveis — como poder de decisão, entrada e saída de sócios, sucessão e solução de conflitos —, trazendo previsibilidade à relação societária.
É o procedimento previsto na Lei nº 11.101/2005 que permite à empresa em dificuldade apresentar um plano de reestruturação de suas dívidas aos credores, sob supervisão judicial, com o objetivo de preservar a atividade econômica.
O nome empresarial registrado na Junta Comercial não garante a exclusividade da marca. Só o registro no INPI (Lei nº 9.279/1996) assegura o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, por dez anos renováveis, e permite impedir que concorrentes usem sinal igual ou semelhante.
É uma sociedade constituída para concentrar e administrar bens e participações de uma pessoa ou família. Quando bem estruturada, contribui para a organização do patrimônio, a governança e o planejamento sucessório.
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